Lei de autoria do Vereador Carlão pelo Bem, que estabelece como essencial a realização de atividades e cultos religiosos, foi sancionada pelo prefeito Cícero Lucena. A lei 14.124, de 29 de março de 2021 traz a essencialidade das seguintes atividades religiosas:
- O trabalho social que envolva o recebimento e a entrega de doações de alimentos, agasalhos ou similares; e
- Missas, cultos presenciais ou similares.
Vedando-se o impedimento de seu funcionamento em igrejas, Comunidades Missionárias e templos religiosos do Município de João Pessoa.
De acordo com a lei, as atividades religiosas não podem ser suspensas e serão mantidas mesmo em tempo de emergência ou calamidade pública, sendo assegurado o atendimento presencial, obedecidas as normas sanitárias determinadas pelas autoridades competentes.
A sanção saiu na edição 1.783 do Semanário Oficial do município, no dia 03 de abril.
Polêmica Paraíba com Só Política PB
Ele Sim, Instragan Carlaopelobem.Lutara para que os Fiéis tenham sua Fé.como Paliativo para sobrevivência da Covid .