CORONAVÍRUS: MP, MPT e MPF recomendam que Campina Grande não flexibilize medidas de isolamento social

Uma recomendação para que não haja flexibilização das medidas de distanciamento social em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, foi expedida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministérios Público do Trabalho (MPT), nesta terça-feira (11). De acordo com a recomendação, a prefeitura não deve ter medidas menos restritivas que as estaduais para o distanciamento social, seguindo as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde no combate ao novo coronavírus.

O G1entrou em contato com a prefeitura de Campina Grande, mas até a publicação da matéria não obteve resposta.

Conforme a recomendação, os órgãos municipais como o Procon, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal devem intensificar a fiscalização do isolamento social no território municipal com o objetivo de minimizar os riscos de contágio e a sobrecarga do sistema de saúde. Além disso, o município também deve intensificar as ações de divulgação e conscientização sobre a necessidade de a população obedecer às medidas de isolamento social, em todos os bairros da cidade.

O Ministério Público também destacou que a flexibilização da permissão do funcionamento das atividades não essenciais em Campina Grande, nesse momento, implicaria em potencial massificação do contágio e sobrecarga do sistema municipal de saúde, com real possibilidade de ocorrência de danos irreparáveis e o colapso da rede. Conforme o MPPB, há uma limitação da capacidade hospitalar e a não existem dados seguros no sentido de que a rede de saúde esteja pronta para receber pacientes de Covid-19.

A recomendação aponta ainda, a dificuldade na aquisição de equipamentos de proteção individual e que existem denúncias de ausência desses equipamentos para profissionais de saúde em Campina Grande, sendo necessário, antes da flexibilização das medidas, a comprovação da organização efetiva da rede saúde municipal.

Ainda segundo os Ministérios, Campina Grande e João Pessoa são os municípios referenciados na Paraíba para receberem pacientes com covid-19, com a necessidade do suporte de unidade de terapia intensiva, de acordo com o plano de contingenciamento do Estado. Além disso, com o intenso fluxo entre as cidades, com a transmissão comunitária, há o risco de sobrecarga na rede com o aumento abrupto do número de infectados.

G1 Paraíba

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