DIÁRIO OFICIAL: Governador renova decreto de calamidade pública por 180 dias na Paraíba devido à Covid-19

O governador João Azevêdo (Cidadania) renovou nesta quinta-feira (29) o decreto de Calamidade Pública em todo o Estado da Paraíba decorrente da pandemia da Covid-19. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

O novo decreto é válido por 180 dias e tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia do novo coronavírus.

O Estado de Calamidade  autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente, como dispensa de procedimentos licitatórios,  requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular.

Wscom

One thought on “DIÁRIO OFICIAL: Governador renova decreto de calamidade pública por 180 dias na Paraíba devido à Covid-19

  1. Esses políticos safados tem que colocar o povo para trabalhar e não ficar fazendo propaganda com a mortes das pessoas, basta pegar o número de mortes no país nossa anos anteriores a pandemia que vão ver que o número de mortos antes da pandemia se equipara com período da pandemia. Eles estão fazendo isto para facilitar a formar de roubar a população.

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