Juíza rejeita relatório médico e dá 48 horas para Bolsonaro entregar exames de coronavírus

A juíza Ana Lúcia Petri Betto, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, rejeitou nesta quinta-feira (30), o laudo médico enviado pela Advocacia Geral da União (AGU) no qual atesta que Jair Bolsonaro se encontra “assintomático” para o novo coronavírus.

A magistrada decidiu que o documento não atende de forma integral a determinação judicial e deu 48 horas para que Bolsonaro entregue à Justiça “os laudos de todos os exames” realizados para verificar se foi contaminado ou não pelo novo coronavírus.

Considerando que o documento juntado pela parte ré (relatório médico, datado de 18.03.2020 – id 31571155), não atende, de forma integral, à determinação judicial, renove-se a intimação da União, nos termos do id 31436976, para que, em 48 (quarenta e oito) horas, dê efetivo cumprimento quanto ao decidido, fornecendo os laudos de todos os exames aos quais foi submetido o Exmo. Sr. Presidente da República para a detecção da COVID-19, sob pena de fixação de multa de R$5.000,00 por dia de omissão injustificada”, determinou a juíza.

Jair Bolsonaro se negou a cumprir decisão judicial que determinou que ele apresentasse resultados dos exames para o coronavírus. A confirmação foi feita nesta quinta-feira, (30) pela Advocacia-Geral da União (AGU), que apresentou à Justiça Federal de São Paulo apenas a informação de que Bolsonaro testou negativo para covid-19.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *