NOVO DECRETO: Prefeitura de João Pessoa decreta fechamento do acesso a praias e parques

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, durante coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (4), no Paço Municipal, anunciou novas medidas de combate a pandemia da Covid-19 na capital paraibana. Na oportunidade, o gestor anunciou, além de reuniões com o governador do Estado, João Azevêdo, que visam tratar o enfrentamento da doença na região metropolitana, um novo decreto que estabelece o fechamento de zonas públicas específicas da cidade.

Segundo o decreto, que terá validade de 15 dias, o prefeito determinou o fechamento do acesso às praias pelo calçadão, das ciclofaixas e das avenidas no entorno da orla. O Parque da Lagoa o Parque Parahyba também serão fechados.

“Entendemos que isso é fundamental para o isolamento social. Precisamos explicar para aquelas pessoas que não estão cumprindo [as medidas de isolamento] que, quanto mais desobedecer, mais estão adiando o retorno ao novo normal”, afirmou o gestor durante a coletiva.

De acordo com o documento, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), com apoio da Guarda Municipal, disciplinará a proibição de estacionamento nas Avenidas Cabo Branco, Almirante Tamandaré, João Maurício e Arthur Monteiro de Paiva, respectivamente, localizadas nos Bairros de Cabo Banco, Tambaú, Manaíra e Bessa, bem como nas imediações dos parques localizados no município de João Pessoa.

Cartaxo apontou o crescimento no número de casos da Covid-19, que chegou a 60 nos quatro primeiros dias do mês de maio em João Pessoa, como fator fundamental para tomar a medida mais drástica de isolamento social.

“Nós estamos avançando com as restrições porque isso é fundamental para evitar que a doença se espalhe. Queria, inclusive, agradecer a quem entende o significado e a importância do isolamento social e explicar para quem não está cumprindo as medidas que quanto mais estas pessoas desobedecem o isolamento, mais elas estão adiando a volta ao novo normal na cidade de João Pessoa”, disse.

As pessoas que descumprirem as medidas publicadas no decreto estão sujeitas às penas previstas no Art. 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que trata das infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções necessárias.

Ainda de acordo com Luciano Cartaxo, a prefeitura vai entrar em contato com o Governo da Paraíba para firmar uma parceria entre a Guarda Municipal de João Pessoa e a Polícia Militar da Paraíba para intensificar a fiscalização do cumprimento do decreto.

“Vamos tomar novas medidas, continuar com o processo de conscientização e com um processo ainda mais ostensivo de fiscalização para superar este momento difícil”, completou o prefeito de João Pessoa.

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