NOVO NORMAL: Câmara Municipal de João Pessoa retoma atividades presenciais a partir desta segunda

A Câmara Municipal de João Pessoa vai retomar as atividades a partir desta segunda-feira (31), com a realização da primeira sessão ordinária presencial desde que as atividades na sede foram suspensas no dia 18 de março, devido à pandemia do novo coronavírus. A determinação consta no ato 13/2020 da Mesa Diretora, divulgado na última sexta-feira (28), estabelecendo o retorno das atividades presenciais da CMJP de forma gradual e sistematizada.

Sessões Ordinárias

As sessões ordinárias da Casa acontecerão toda quarta-feira, a partir das 9h30, de forma presencial. No entanto, os parlamentares que se enquadrem no grupo de risco de infeção da Covid-19 poderão participar das sessões de forma remota.

Dentre as medidas de segurança estabelecidas pelo documento, destacam-se:

 • obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial;
 • disponibilização de álcool em gel 70%;
 • distanciamento individual de 1,5m;
 • intensificação da higienização diária dos ambientes;
 • aferição de temperatura corporal, na qual será impedido de entrar ou permanecer nas dependências da Casa quem apresentar temperatura igual ou superior a 37º;
 • e o limite de pessoas por setor, estabelecidos em um terço do total de integrantes da sala em setores administrativos e três pessoas por gabinete parlamentar.

Fiscalização

A fiscalização do cumprimento de todas as normas e protocolos de segurança ficará sob a responsabilidade da Coordenação de Manutenção, Patrimônio e Segurança.

Trabalhadores enquadrados no grupo de risco

Terão direito a exercer as atividades integralmente em regime de teletrabalho os servidores acima de 60 anos; gestantes e lactantes; e as pessoas com doença cardiovascular, hipertensão arterial sistêmica, diabetes, doença pulmonar crônica grave, neoplasias malignas, obesidade, doentes renais crônicos, e portadores de demais comorbidades associadas à Covid-19.

 

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